Registro de direitos autorais de obra (fonogramas)

【Obras fotográficas】

Determinação do tipo de obra; análise dos materiais da obra fotográfica; organização do título da obra e da descrição de criação; verificação do autor, do titular dos direitos autorais e da titularidade dos direitos; elaboração dos documentos do pedido de registro; protocolo do pedido de registro; auxílio em correções e acompanhamento do andamento.

【Gravações sonoras】

Conteúdo do serviço

Determinação do tipo de gravação sonora; verificação do produtor da gravação e dos titulares de direitos relacionados; análise das relações de autorização entre obra de áudio, letra e música e interpretação; elaboração dos materiais de registro; protocolo do pedido de registro; tratamento de correções e acompanhamento do resultado do registro.

【Obras de artes visuais】

Conteúdo do serviço

Determinação do tipo de obra de artes visuais; análise preliminar da originalidade da obra e dos materiais de titularidade; organização da amostra da obra e da descrição de criação; elaboração dos documentos do pedido de registro; protocolo do registro; tratamento de correções e acompanhamento do andamento.

【Desenhos de engenharia e de produtos】

Conteúdo do serviço

Determinar se a obra se enquadra como obra gráfica, como desenho de engenharia, desenho de produto, mapa ou esquema; analisar a integralidade do desenho; organizar a finalidade do projeto, o processo de criação e a expressão original; elaborar os documentos de registro; protocolar e acompanhar o exame.

【Obras textuais】

Conteúdo do serviço

Determinação do tipo de obra textual; análise do conteúdo da obra e da titularidade básica; organização do título da obra, da descrição de criação e das informações de publicação; elaboração dos documentos do pedido; protocolo do registro; tratamento de correções e acompanhamento do andamento.

【Obras audiovisuais】

Conteúdo do serviço

Determinação do tipo de obra audiovisual; análise das relações de direitos entre produtor, roteirista, diretor, fotografia, trilha sonora e intérpretes; organização da amostra da obra e da descrição de criação; elaboração dos documentos do pedido; protocolo do registro; tratamento de correções e acompanhamento do processo.

【Obras arquitetônicas】

Conteúdo do serviço

Determinação do tipo de obra arquitetônica e do objeto de proteção; distinção entre obra arquitetônica e obra de desenho de engenharia; análise da aparência arquitetônica, da forma espacial e da expressão original; organização do processo de projeto e da relação de titularidade; elaboração dos materiais de registro; protocolar e acompanhar o exame.

【Compilações e outras obras complexas】

Conteúdo do serviço

Previsão da categoria da obra; análise da composição e da originalidade de obras complexas; análise da relação de direitos entre obras originais e obras de compilação; verificação da autorização de conteúdo de terceiros; organização da amostra da obra e da descrição de criação; elaboração do pedido de registro; protocolo, correções e acompanhamento do processo.