Propriedade intelectual · Contencioso de marca
Pedido de declaração de invalidade de marca
Pedido de declaração de invalidade de marca registrada; inclui taxa oficial do Escritório de Marcas
- Prazo estimado
- 12 a 18 mesescontado a partir de: Após a documentação completa
- Principal entrega
- Documentos do pedido de declaração de nulidade
- Pacotes
- Serviço padrão
O que você fornece
- Informações de registro da marca em disputa
- Comprovante de identidade do requerente
- Marca anterior
- Nome comercial
- Comprovantes de direitos autorais e outros direitos
- Evidências de uso da marca e notoriedade
- Relação de cooperação
- Evidências de relação de agenciamento ou registro de má-fé
- Documento de procuração.
O que você recebe
- Documentos do pedido de declaração de nulidade
- Memorial de fundamentação do caso
- Índice de provas e materiais probatórios
- Recibo de protocolo
- Decisão ou determinação oficial de declaração de nulidade.
Descrição do serviço
Verificação da situação da marca em disputa; análise dos fundamentos legais da declaração de invalidade; busca de direitos anteriores e de situação de uso; definição da estratégia do caso; redação dos motivos da declaração de invalidade; organização de evidências e protocolo do pedido; acompanhamento da produção de provas, contraditório e análise oficial.
Valem os preços da ficha do serviço. Quando há aprovação governamental ou análise oficial, o resultado depende das autoridades e não pode ser garantido.